PREÂMBULO

 

As condições aqui indicadas são acordadas entre a Maquicaf Electrodomésticos S.A., com sede na Avenida da República, 612 9º Esq. Matosinhos, doravante designada por “Maquicaf” e as pessoas que utilizem o Website da Internet da Maquicaf em www.maquicaf.pt, doravante designado por “o Utilizador”.

 

As partes acima indicadas acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas presentes Condições (doravante, “Condições Gerais”), com exclusão de quaisquer outras condições que tenham sido previamente disponibilizadas neste Website.

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PROPRIEDADE DO WEBSITE MAQUICAF

 

Este sítio de Internet sob o endereço www.maquicaf.pt doravante designado “Website Maquicaf”, ou Website é propriedade da empresa Maquicaf.

 

AVISOS LEGAIS E A SUA ACEITAÇÃO

 

Mediante utilização do Website é atribuída a condição de Utilizador, expressando o Utilizador dessa forma a adesão plena e sem reservas a todas e a cada uma das Condições Gerais na versão publicada em www.maquicaf.pt no momento exacto em que aceda ao Website. Deste modo, o utilizador deve ler atentamente as Condições Gerais presentes.

 

OBJECTO

 

Através do Website Maquicaf é disponibilizado aos Utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos.

 

A Maquicaf reserva-se no direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website, assim como o direito de modificar ou eliminar, em qualquer momento e sem aviso prévio, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o Website, mediante a publicação neste Website de novas versões do Website, do catálogo e das Condições Gerais do mesmo.

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CONDIÇÕES DE ACESSO E DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

 

1. Carácter gratuito de acesso e utilização do Website.

 

 A utilização do Website tem carácter gratuito para o Utilizador e não exige a prévia subscrição ou registo do Utilizador. No entanto, a utilização de alguns conteúdos apenas poderá ser efectuada mediante registo do Utilizador.

 

2. Obrigação do uso correto do Website e dos serviços.

 

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de acordo com a Lei e com as condições descritas nas Condições Gerais do Site Maquicaf, a moral e os bons costumes genericamente aceites e a ordem pública, obrigando a abster-se de uma utilização do Website e dos serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais do presente Website, de forma lesiva dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Website e os Serviços ou impedir a normal utilização do Website por parte dos Utilizadores.

 

3. Meios para a obtenção de Conteúdos

 

É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim as informações, mensagens, gráficos, nomeadamente menus, botões de navegação, código HTML, applets de Java ou Javascript, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, logótipos, domínios, marcas, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Website ou dos conteúdos.

 

4. Conteúdos desenvolvidos por outras entidades

 

Alguns dos conteúdos presentes no Website são produzidos por entidades independentes relativamente às quais o Website Maquicaf não tem qualquer responsabilidade editorial. Para efeitos de eventual remoção e caso considere que os Conteúdos violam os seus direitos, agradecemos que nos envie uma comunicação por escrito, fazendo prova da referida violação. As opiniões, projecções, estimativas, afirmações são da inteira responsabilidade das entidades produtoras que estarão referidas com o símbolo "copyright" seguido do nome ou sigla da entidade, ou apenas com o nome ou sigla.

 

5. Uso da Palavra de Acesso

 

O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secreta/s a/s palavra/s de acesso/s e nome/s do Utilizador/s atribuídos/s, em cada caso, para aceder ao Website e/ou aos Serviços. O Utilizador responderá pelos gastos, danos e prejuízos ocasionados pela utilização dos Serviços por qualquer terceiro que empregue para o efeito a/s sua/s palavra/s de acesso/s e nome/s do Utilizador/s em virtude de uma utilização não correta ou por perda dos mesmos pelo Utilizador.

 

6. Obrigação de observar as instruções

 

O Utilizador compromete-se a observar correta e fielmente qualquer instrução dada pela Maquicaf através do presente Website ou por pessoal autorizado pelo Website relativa ao uso do Website e dos Serviços. Para este efeito, a Maquicaf, utiliza pessoal autorizado que poderá dirigir-se aos Utilizadores por via electrónica.

 

7. Responsabilidade por danos e prejuízos

 

O Utilizador responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a Maquicaf possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações a que esteja submetido pelas Condições Gerais do Website Maquicaf.

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2. REGISTO E PALAVRA-PASSE.

 

2.1 O Cliente que pretenda realizar uma encomenda terá que efectuar um registo preenchendo de forma correta e completa todos os elementos constantes do formulário apresentado.

 

2.2 Ao aceder ao Website introduzindo os seus dados (Username e palavra-chave) o Cliente está a declarar que as informações e declarações por si prestadas são da sua autoria. A utilização dos referidos dados (Username e palavra-chave) servirá como meio de comprovação da autoria e integridade das operações realizadas pelo Cliente no Website, pelo que as mesmas têm a força probatória estabelecida na lei para os documentos particulares assinados, nos termos do artigo 376.º do Código Civil.

 

2.3 Caso o Cliente se tenha esquecido da sua palavra-chave deverá clicar na caixa “recuperar palavra-chave!”, introduzir o seu e-mail e será enviado para o e-mail do Cliente a sua palavra-chave.

 

2.4 O Cliente necessita apenas de efectuar o seu registo uma única vez, devendo actualizar os seus dados sempre que necessário. Após efectuar o registo pode iniciar imediatamente as suas compras. Consulte por favor a nossa Política de Privacidade www.maquicaf.pt/politicaprivacidade.

 

2.5 O Cliente compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secreto o código de acesso e nome de Cliente atribuído.

 

2.6 O Cliente é totalmente responsável pelo uso, inclusivamente por terceiros, da sua palavra-chave e restantes dados de acesso bem como por quaisquer encomendas efectuadas com os referidos dados, mesmo sem o seu conhecimento.

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TERMOS E CONDIÇÕES

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1. APLICABILIDADE DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA.

 

1.1 Cada encomenda efectuada à Maquicaf Electrodomésticos, S.A., através da Internet será regida pelas presentes Condições Gerais de Venda. Estas aplicam-se com a exclusão de todas as outras condições. Ao efectuar uma encomenda, reconhece que leu, compreendeu e aceitou, sem reservas, as presentes Condições Gerais de Venda.

 

1.2 Ao utilizar este sítio web, aceita e concorda ficar vinculado aos nossos Termos de Utilização e à Política de Privacidade da Internet. A Maquicaf convida-o a ler atentamente o teor desta Política antes da utilização dos serviços fornecidos neste sítio web.

 

1.3 A Maquicaf reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar as presentes Condições Gerais de Venda, publicando neste sítio web uma nova versão datada. Ao efectuar uma encomenda depois de a Maquicaf ter publicado a nova versão das suas Condições Gerais de Venda, concorda em ficar vinculado a essa versão actualizada.

 

1.4 Alguns serviços disponíveis neste Website são prestados por empresas terceiras contratadas para o efeito, em nome e por conta da Maquicaf, designadamente para o transporte dos bens adquiridos.

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2. ENCOMENDAS E CONFIRMAÇÕES DE ENCOMENDA.

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2.1 Ao efectuar uma encomenda através deste sítio web, faz uma proposta para comprar os produtos que seleccionou no âmbito destas Condições Gerais de Venda.

2.2 A Maquicaf oferece os seus produtos neste sítio web dentro dos limites dos seus stocks existentes.

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2.3 A encomenda que efectuar neste sítio web não constitui um contrato vinculativo, a não ser que e até a Maquicaf enviar a respectiva confirmação por e-mail.

2.4 A Maquicaf reserva-se o direito de recusar encomendas, nomeadamente em situações de manifesta incapacidade de obtenção de crédito e/ou facturas por liquidar.

2.5 Os dados registados pela Maquicaf constituem prova plena da encomenda e da transacção completa. Os dados registados pelo sistema de pagamento constituem prova plena das transacções financeiras.

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2.6 A Maquicaf não efectua venda de máquinas neste sitio web, somente acessórios e componentes para as mesmas.

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3. ENCOMENDAS

 

3.1 Ao realizar uma ordem de encomenda através do Website da Loja Virtual Maquicaf, (doravante designada "DStore"), o Cliente faz uma proposta para comprar os produtos que seleccionou no âmbito destas Condições Gerais de Venda.

 

3.2 O Cliente realiza a encomenda através da selecção da opção “DSTORE”:

 

- a partir do catálogo online;

 

- ou através da pesquisa bastando introduzir o nome do produto no campo “Pesquisa”.

 

3.3 Para finalizar a sua encomenda o Cliente deverá indicar, nomeadamente, as seguintes informações, efectuando o seu login, com o e-mail e palavra-chave:

 

- elementos indispensáveis ao tratamento e expedição da sua encomenda (Endereço de Facturação, Endereço de Entrega, Tipo de Pagamento, Contacto Móvel, Fixo ou Correio Electrónico e Observações).

 

3.4 Logo que receba uma ordem de encomenda do Cliente por via exclusivamente electrónica, a Maquicaf acusará a recepção da mesma mediante o envio de uma comunicação contendo a identificação fundamental da encomenda para o endereço electrónico, indicado ou utilizado pelo Cliente.

 

3.5 Se após verificação da existência de stock, e da recepção do pagamento, se verificar a existência de uma anomalia tal facto será comunicado ao Cliente por e-mail pela Maquicaf.

 

3.6 A Maquicaf executará as encomendas recebidas online de acordo com os stocks disponíveis e após confirmação da recepção do pagamento, comprometendo-se a dar cumprimento à encomenda o mais tardar no prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte à celebração. 

 

3.7 Na falta de disponibilidade do produto, a Maquicaf compromete-se a informar o Cliente desse facto e a reembolsá-lo dos montantes pagos no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.

 

3.8 São arquivados pela Maquicaf, em suporte fiável e duradouro os contratos realizados, bem como as encomendas e facturas.

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4. PREÇOS.

 

4.1 Os preços pagos pelos artigos que encomendar são os exibidos neste sítio web à data em que é efectuada a encomenda, incluindo IVA, mas excluindo despesas de envio que serão indicadas antes de finalizar a sua encomenda.

4.2 As despesas de envio serão debitadas de acordo com os valores indicados neste sítio web na data em que efectuar a sua encomenda, calculadas nomeadamente em função do tamanho da encomenda e do modo de entrega escolhido.

4.3 A Maquicaf reserva-se o direito de alterar os seus preços e despesas de envio a qualquer momento bem como anular um contrato no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.

 

5. PREÇOS E PORTES DE ENVIO

 

5.1 Os preços pagos pelo Clientes pelos artigos que encomenda são os exibidos no Website Maquicaf à data em que é efectuada a encomenda, incluindo IVA.

 

Qualquer modificação no IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos.

 

5.2 O Cliente pagará uma taxa correspondente ao serviço de tratamento da encomenda e despesas de envio, debitadas de acordo com os valores indicados no Website e calculadas, nomeadamente, em função do tamanho, peso e local de entrega da encomenda.

 

5.3 A Maquicaf reserva-se o direito de alterar os preços e despesas de envio a qualquer momento no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.

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6. PAGAMENTO.
 

6.1 Os preços fixados incluem IVA à taxa legal em vigor, não sendo concedidos, salvo acordo prévio entre as partes, quaisquer descontos.

6.2 Os pagamentos das encomendas podem ser efectuados através de pagamento por Multibanco ou no ato de entrega via numerário (até ao montante máximo de €200) ou através do Serviço Contra-Reembolso via CTT*. As condições de pagamento caso opte por pagamento por Multibanco são 2 dias úteis após a data da factura.

6.3 A primeira encomenda efectuada após o registo inicial de Membro será obrigatoriamente cobrada no ato da entrega.

6.4 Salvo acordo expresso, uma eventual reclamação apresentada pelo cliente não lhe possibilitará o direito de suspender ou diferir uma parte ou a totalidade do pagamento em dívida nem de operar qualquer compensação a seu proveito.

6.5 A Maquicaf reserva-se o direito de recusar toda e qualquer encomenda em caso de atraso nos pagamentos ou por decisão interna, até à regularização integral do montante em dívida.
 

7. ENTREGAS.

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7.1 Todas as encomendas confirmadas pela Maquicaf serão entregues na morada que especificou para entrega quando efectuou a sua encomenda e sua expedição do armazém.

7.2 A Maquicaf envida todos os esforços no sentido de garantir as entregas no seguinte prazo:

- Portugal continental - Entrega em 3 dias úteis
- Madeira – Entrega entre 3 e 6 dias úteis
- Açores - Entrega entre 3 e 6 dias úteis

7.3 As entregas só poderão ser efectuadas em Portugal Continental e nos Arquipélagos da Madeira e dos Açores.

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8. VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA.

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8.1 Compete-lhe a si verificar a quantidade e o estado da mercadoria aquando da respectiva entrega.

8.2 No caso de detectar danos ou artigos em falta, deverá avisar e apresentar reclamação junto do transportador assim como informar a Maquicaf nos 2 dias seguintes à entrega. Em tais circunstâncias, a Maquicaf fornecer-lhe-á mercadoria idêntica de substituição.

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POLITICA DE PRIVACIDADE

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1. ÂMBITO E ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais que recolhemos para podermos oferecer-lhe os nossos produtos e serviços. 

Sempre que utiliza o site da Maquicaf (conforme definidos abaixo) ao nos ceder os seus dados pessoais, está a aceitar as práticas definidas nesta Política de Privacidade. Caso não aceite esta Política de Privacidade, pedimos que não utilize o site da Maquicaf (conforme definidos abaixo) nem nos ceda quaisquer dados pessoais.

A Maquicaf reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Convidá-mo-lo a consultar regularmente esta Política de Privacidade, mantendo-se assim a par de quaisquer alterações, bem como do modo como os seus dados pessoais são usados.

 

2. DADOS RECOLHIDOS PELA MAQUICAF

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A Maquicaf pode recolher os seus dados pessoais de uma variedade de fontes, incluindo:

- Interações online e eletrónicas connosco, através de websites da Maquicaf, aplicações móveis, programas de mensagens de texto, páginas com a marca da Maquicaf ou aplicações em redes sociais de terceiros (p. ex. Facebook) (Sites Maquicaf);

- Interações offline connosco, através de campanhas de marketing directo, cupões de registo impressos, inscrições em promoções e contactos através dos call centrem dos serviços ao consumidor da Maquicaf; 

- Interacção do utilizador com conteúdos online direcionados (p. ex. anúncios publicitários) que a Maquicaf, ou fornecedores de serviços em nosso nome, lhe oferece por intermédio de websites ou aplicações pertencentes a terceiros.

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2.1. Dados fornecidos directamente pelo utilizador

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Os dados que nos fornece com o seu consentimento para um fim específico incluem:

• Informação para contacto pessoal, ou seja, dados que permitem à Maquicaf contactá-lo (p. ex. nome, morada, e-mail ou número de telefone);

• Informação demográfica, incluindo data de nascimento, idade, género, localização (p. ex. código postal, cidade e geo-localização), produtos, passatempos e interesses favoritos, bem como informação relacionada com o seu agregado familiar e estilo de vida;

• Informação de pagamento, incluindo dados necessários para efetuar compras (p. ex. número de cartão de crédito, data de validade, endereço de faturação);

• Informação de login da conta, incluindo a informação necessária para criar uma conta de utilizador na Maquicaf (p. ex. login ID/e-mail, nome de utilizador, palavra-passe e pergunta/resposta de segurança);

• Feedback do consumidor, incluindo dados partilhados com a Maquicaf sobre a sua experiência de uso dos produtos e serviços Maquicaf (p. ex. comentários e sugestões, testemunhos e outro feedback pessoal relacionado com produtos Maquicaf);

• Conteúdos gerados pelo consumidor, incluindo quaisquer conteúdos (p. ex. fotos, vídeos e histórias pessoais) criados e em seguida partilhados com a Maquicaf (e talvez outras entidades), ao serem transferidos para um site Maquicaf. 

 

2.2. Dados que recolhemos durante a sua interacção com sites Maquicaf.

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Utilizamos cookies e outras tecnologias de deteção para recolher certos tipos de informação durante a sua interação com os sites Maquicaf. Por favor, consulte a nossa Política de Cookies para se informar sobre essas tecnologias e os seus direitos quanto a elas.

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2.3. Dados recolhidos de outras fontes.

Podemos recolher informação sobre si a partir de outras fontes legítimas, com a finalidade de oferecer-lhe os nossos produtos e serviços. Essas fontes incluem agregadores de dados pertencentes a terceiros, parceiros promocionais da Maquicaf, fontes públicas e sites de redes sociais pertencentes a terceiros. Os dados em questão poderão incluir: 

• informação para contacto pessoal;

• quaisquer dados pessoais incluídos num seu perfil numa rede social pertencente a terceiros (p. ex. Facebook) que tenham sido por si autorizados a partilhá-los connosco (p. ex. nome, endereço de e-mail, género, data de nascimento, cidade, imagem do perfil, identificação de utilizador, lista de amigos). Poderá informar-se melhor sobre os dados que podemos recolher a seu respeito visitando o site da rede social pertencente a terceiros em questão.

Podemos também receber dados pessoais de terceiros quando adquirimos outras empresas. 

 

3. Dados pessoais de crianças.

A Maquicaf não solicita nem recolhe intencionalmente dados de consumidores com menos de 18 anos de idade. Caso a Maquicaf descubra que recolheu acidentalmente dados pessoais de um consumidor com menos de 18 anos de idade, tais dados serão removidos dos seus registos tão cedo quanto possível. Contudo, a Maquicaf tem o direito de recolher dados pessoais sobre crianças com menos de 18 anos de idade, caso estes tenham sido facultados pelo pai, mãe ou responsável destas de forma directa e, logo, com o consentimento explícito da pessoa em questão.

 

4. Razões para a Maquicaf recolher dados pessoais, e que uso lhes dá.

A Maquicaf recolhe e usa os dados pessoais dentro do estritamente necessário às finalidades a que se propõe. A Maquicaf poderá usar esses dados pessoais para algumas ou todas as finalidades seguintes:

• Encomendas – processar e enviar as suas encomendas, mantendo-o também informado da situação das mesmas. Contudo, lembramos que existem muitos sites de comércio eletrónico que vendem produtos da Maquicaf, mas não são controlados ou operados pela Maquicaf. Recomendamos a consulta das políticas desses sites, incluindo as de privacidade, antes de fazer compras nos mesmos.   

• Manutenção de conta – criar e manter contas suas na nossa empresa, bem como administrar quaisquer programas de retribuição e fidelização de consumidores associados à sua conta.

• Serviço ao consumidor – oferecer serviço ao consumidor, incluindo respostas às suas perguntas, reclamações e outro feedback sobre os nossos produtos. O serviço ao consumidor pode ser prestado através de várias formas de comunicação, incluindo e-mail, cartas, telefone e online chat.

• Envolvimento do consumidor – permite-lhe envolver-se de forma mais ativa com os nossos produtos e serviços. Poderá implicar o uso ou publicação de conteúdos gerados pelos consumidores.  

• Personalização – a Maquicaf poderá combinar dados pessoais seus recolhidos de uma fonte (p. ex. um website) a dados recolhidos de outra fonte (p. ex. um evento offline). Deste modo, a Maquicaf consegue obter uma visão mais completa de si enquanto cliente, o que, por sua vez, permite à Maquicaf servi-lo melhor e de maneira mais personalizada, nomeadamente em termos de:  

• Websites – melhorar e personalizar a sua experiência em websites, utilizando para tal dados como informação de login da conta, informação técnica do computador, e/ou informação sobre prévia utilização do website;

• Produtos – melhorar os produtos da Maquicaf, adaptá-los às suas necessidades e criar novas ideias para produtos. Tal implica o uso de informação demográfica, dados do perfil do consumidor e feedback do consumidor;

• Publicidade baseada em interesses – permite-nos servir-lhe anúncios adaptados aos seus interesses. Uma das maneiras que temos de o fazer é cruzar atividades ou informação recolhida em sites Maquicaf com dados seus recolhidos em sites pertencentes a terceiros (por outras palavras, comparação de dados). Esta forma de publicidade também é conhecida por “publicidade comportamental online” ou “publicidade direcionada”. Este tipo de personalização é geralmente efectuado por meio de cookies ou tecnologias semelhantes. 

• Comunicações de marketing – oferece-lhe comunicações de marketing (caso tenha optado por recebê-las), incluindo informação sobre os produtos e serviços, concursos e promoções da Maquicaf. Estas comunicações podem ser partilhadas por meios eletrónicos (p. ex. SMS, e-mails, publicidade online) e correio. 

Caso opte por receber SMS, aplicar-se-á a política do seu operador de comunicações móveis, o que poderá implicar pagamento de tarifas.

• Recursos sociais – oferece-lhe uma série de recursos sociais, incluindo os seguintes:

• Recursos comunitários num site da Maquicaf

Sempre que visite um site Maquicaf com um recurso comunitário que utiliza para transferir ou partilhar receitas, fotos, vídeos, trabalhos artísticos ou outros conteúdos, a Maquicaf poderá usar ou exibir os dados pessoais por si partilhados nesses sites.

• Recursos virais de sites

A Maquicaf poderá usar os seus dados pessoais para lhe oferecer recursos virais, como um programa “conte-a-um-amigo” que lhe permite partilhar certas notícias, informação sobre produtos e promoções ou outros conteúdos com os seus familiares e amigos.  

Tal habitualmente implica a recolha e uso de informação de contacto pessoal (p. ex. nomes e e-mails), de modo a permitir que a mensagem/conteúdo única selecionada chegue aos seus destinatários.

• Recursos de redes sociais de terceiros

A Maquicaf poderá usar os seus dados pessoais quando interage com recursos de redes sociais de terceiros, como “Facebook Connect” ou “Facebook Like”. Estes recursos podem ser integrados em sites da Maquicaf com vários fins, nomeadamente a participação em concursos e permitir aos utilizadores partilhar conteúdos com amigos. 

Caso use estes recursos, a Maquicaf pode ter a capacidade de ir buscar certos dados pessoais seus à sua informação de redes sociais. Poderá informar-se sobre o funcionamento destes recursos, bem como sobre os dados que a Maquicaf pode obter sobre o seu perfil, visitando o site da rede social de terceiros em questão.

• Outros fins específicos

Poderemos usar os seus dados pessoais para outros fins comerciais específicos, nomeadamente manter as operações diárias e a segurança dos sites Maquicaf, conduzir auditorias ou estudos demográficos, e contactá-lo para fins de estudos de consumo.

 

5. Partilha de dados pessoais pela Maquicaf

A Maquicaf não partilha os dados pessoais dos consumidores com quaisquer terceiros que tencionem utilizá-los para fins de marketing directo, a menos que os consumidores tenham dado consentimento específico para tal.

A Maquicaf poderá partilhar esses dados pessoais com terceiros para outros fins, mas apenas nas seguintes circunstâncias:

 

5.1. Filiais

A Maquicaf poderá facultar dados pessoais dos consumidores às suas filiais ou empresas associadas, para fins comerciais legítimos.

 

5.2. Prestadores de serviços

A Maquicaf poderá contratar prestadores de serviços para que forneçam serviços em seu nome e por sua conta, incluindo administrar os sites e serviços colocados pela Maquicaf à disposição dos consumidores. Estes terceiros poderão vir a aceder ou de outro modo processar os dados pessoais dos consumidores enquanto prestam os seus serviços. 

A Maquicaf exige que esses terceiros, que poderão estar estabelecidos fora do país de onde acedeu ao site ou serviço da Maquicaf, respeitem todas as leis de proteção de dados e requisitos de segurança no tratamento dos dados pessoais, geralmente através de um acordo escrito.  

 

5.3. Parceiros e promoções conjuntas

A Maquicaf poderá levar a cabo uma promoção ou programa em conjunto ou copatrocínio com outra empresa, durante o qual irá recolher e usar os dados pessoais dos participantes nessa atividade. 

Os dados pessoais dos participantes só serão partilhados com outra empresa caso estes tenham optado por receber informação directamente dessa outra empresa. A Maquicaf convida os interessados a consultarem a política de privacidade dessa outra empresa antes de partilharem os seus dados pessoais. Caso não queira que os seus dados pessoais sejam recolhidos ou partilhados com uma empresa que não a Maquicaf, poderá sempre optar por não participar na actividade. Caso aceite receber comunicações de uma dessas empresas, lembre-se que tem sempre o direito de cancelar essa decisão, tendo para isso de contactar directamente a empresa em questão.   

 

5.4. Requisitos legais e transferência de empresas

A Maquicaf poderá revelar dados pessoais dos consumidores caso tal lhe seja exigido por lei ou caso, no seu juízo de boa-fé, a Maquicaf considere que essa divulgação legal é razoavelmente necessária no âmbito de processos legais ou para responder a quaisquer solicitações de autoridades. 

No caso de uma fusão total ou parcial da Maquicaf com outra empresa, ou da aquisição do todo ou parte da Maquicaf por outra empresa, a adquirente terá acesso à informação no poder dessa parte ou todo da Maquicaf, incluindo possivelmente dados pessoais. 

 

6. Os seus direitos.

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6.1. Direito a cancelar comunicações de marketing

Pode exercer o seu direito a cancelar comunicações de marketing sobre a Maquicaf  das seguintes formas:

(a) seguindo as instruções de cancelamento (opt-out) incluídas na comunicação de marketing em questão;

(b) caso tenha conta na Maquicaf, poderá ter a opção de mudar as suas preferências na secção 'editar conta' (edit-account) da conta;

(c) contactando-nos.

Importa notar que, mesmo depois de cancelar as comunicações de marketing, poderá continuar a receber comunicações administrativas da Maquicaf, nomeadamente confirmações de encomendas e notificações respeitantes às suas atividades na conta (p. ex. confirmações de conta e alterações de palavras-passe).  

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6.2. Acesso e retificação.

Tem o direito de pedir o acesso aos seus dados pessoais, bastando para isso que nos envie um pedido para o efeito. Se a Maquicaf não puder facultar-lhe acesso aos seus dados pessoais, apresentar-lhe-á as razões para tal. Dependendo da natureza do pedido, a Maquicaf poderá cobrar um valor razoável para providenciar acesso à sua informação pessoal.

Também tem o direito de pedir que a Maquicaf corrija quaisquer inexatidões nos seus dados pessoais. Caso tenha uma conta num site Maquicaf, tal pode habitualmente ser feito nas secções “a sua conta” (your account) ou “o seu perfil” (your profile) do site Maquicaf (caso disponível). Em alternativa, poderá enviar-nos um pedido de rectificação dos seus dados.

 

7. Segurança e retenção de dados.

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7.1. Segurança de dados

Para manter seguros os seus dados pessoais, a Maquicaf implementou uma série de medidas de segurança, nomeadamente:

• Ambientes operacionais seguros – A Maquicaf armazena os seus dados em ambientes operacionais seguros, apenas acessíveis aos empregados, agentes e empreiteiros da Maquicaf que devam ter conhecimento dos mesmos. A Maquicaf segue todos os padrões geralmente aceites pelas empresas. 

• Encriptação dos dados de pagamento – A Maquicaf utiliza encriptação de alta qualidade para proteger informação financeira importante, como dados de cartão de crédito enviados pela Internet (p. ex. quando faz um pagamento através das lojas online da Maquicaf). 

• Autenticação antes de aceder à conta – A Maquicaf exige que os seus consumidores registados comprovem a sua identidade (p. ex. através do seu login ID e palavra-passe) antes de acederem ou modificarem a sua conta. Tal tem o objetivo de impedir acessos não autorizados.

Lembramos que estas procteções não se aplicam aos dados pessoais que tenha decidido partilhar em áreas públicas, como sites de comunidade.

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7.2. Retenção.

A Maquicaf reterá os seus dados pessoais apenas o tempo necessário para o fim em questão, tomando também em conta a nossa necessidade de responder a dúvidas ou resolver problemas, oferecer novos e melhorados serviços, e satisfazer os devidos requisitos legais. 

Tal significa que poderemos reter os seus dados pessoais durante um período de tempo razoável após a sua última interação connosco. Logo que os dados pessoais não sejam mais necessários para os propósitos acima descritos, serão destruídos ou apagados de forma segura.

 

8. Contacte-nos.

A Maquicaf age como responsável pelo tratamento dos dados pessoais que processa no âmbito deste Aviso de Privacidade. Caso tenha algumas dúvidas ou comentários a fazer sobre este Aviso de Privacidade ou as práticas de recolha de dados da Maquicaf, por favor contacte-nos por:

Telefone: +351 220 115 987

E-mail: apoio.cliente@maquicaf.pt

Endereço: Travessa da Gândara, 123, 4455-459 Freixieiro, Perafita

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publicado em 4 de Maio de 2017.